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THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN

COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU

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thiago ribeiro rafagnin

CE-CEHU - COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU

Produção Intelectual

Artigos (58)

2023, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin, Vera Maria Ribeiro Nogueira , Direitos Humanos: o que comemorar? Por que lutar?, ISSN: 23170204
2023, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin, Vera Maria Ribeiro Nogueira , Direitos Humanos: o que comemorar? Por que lutar?, ISSN: 23170204
2022, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Vera Maria Ribeiro Nogueira , REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O NEOLIBERALISMO: que sociedade queremos?, ISSN: 23170204
2022, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Vera Maria Ribeiro Nogueira , REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O NEOLIBERALISMO: que sociedade queremos?, ISSN: 23170204
2021, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin , Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira, ISSN: 23170204
2021, Bruno Alves de Almeida, Thiago Ribeiro Rafagnin , A responsabilização tributária dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas e a aplicação do Art. 133, NCPC, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ), ISSN: 15182711
2021, Maiara Marinho, Thiago Ribeiro Rafagnin , Le Monde Diplomatique Brasil, ISSN:
2021, Maiara Marinho, Thiago Ribeiro Rafagnin , Le Monde Diplomatique Brasil, ISSN:
2021, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin , Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira, ISSN: 23170204
2021, Cristiani Gentil Ricordi, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Camila de Freitas Moraes, Thiago Ribeiro Rafagnin , OS DIREITOS DE EXISTIR E RESISTIR, NOS ESPAÇOS DE ENSINO SUPERIOR, EM TEMPOS DE NECROPOLÍTICA, ISSN: 19825552
2021, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin , Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira, ISSN: 23170204
2021, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin , Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira, ISSN: 23170204
2021, Bruno Alves de Almeida, Thiago Ribeiro Rafagnin , A responsabilização tributária dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas e a aplicação do Art. 133, NCPC, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ), ISSN: 15182711
2021, Cristiani Gentil Ricordi, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Camila de Freitas Moraes, Thiago Ribeiro Rafagnin , OS DIREITOS DE EXISTIR E RESISTIR, NOS ESPAÇOS DE ENSINO SUPERIOR, EM TEMPOS DE NECROPOLÍTICA, ISSN: 19825552
2020, RAFAGNIN, MARITÂNIA SALETE SALVI, Thiago Ribeiro Rafagnin , Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma reflexão sobre a gestão da saúde e doença da classe-que-vive-do-trabalho, ISSN: 19822022
2020, RAFAGNIN, MARITÂNIA SALETE SALVI, Thiago Ribeiro Rafagnin , Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma reflexão sobre a gestão da saúde e doença da classe-que-vive-do-trabalho, ISSN: 19822022
2019, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Luciana Rita Bellincanta Salvi , Sociologia das ausências e das emergências: um estudo numa Instituição de Ensino Superior do Oeste da Bahia, ISSN: 23163100
2019, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin , Políticas de Educação do Ensino Superior de Lula a Temer, ISSN: 19894155
2019, Pedro Afonso de Souza Moreira, Marcus Vinicius Aguiar Faria, Thiago Ribeiro Rafagnin , Corrupção Sistêmica: uma análise político-jurídica, ISSN: 2183539X
2019, Pedro Afonso de Souza Moreira, Marcus Vinicius Aguiar Faria, Thiago Ribeiro Rafagnin , Corrupção Sistêmica: uma análise político-jurídica, ISSN: 2183539X
2019, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin , Políticas de Educação do Ensino Superior de Lula a Temer, ISSN: 19894155
2019, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Luciana Rita Bellincanta Salvi , Sociologia das ausências e das emergências: um estudo numa Instituição de Ensino Superior do Oeste da Bahia, ISSN: 23163100
2018, Anne Karoline Calazans da Cruz, Thiago Ribeiro Rafagnin, Renato da Silva Della Vechia , Atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Contexto de Criminalização dos Movimentos Sociais, ISSN: 19825552
2018, Nadinajara Amaral dos Santos, Thiago Ribeiro Rafagnin , Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a responsabilidade civil do empregador que obsta o retorno do empregado ao trabalho, ISSN: 24473464
2018, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin , ENTREVISTA - PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE, ISSN: 23596889
2018, MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE, Thiago Ribeiro Rafagnin , O DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN: observações acerca do -fechamento- autopoiético do sistema jurídico, ISSN: 15160351
2018, Anne Karoline Calazans da Cruz, Thiago Ribeiro Rafagnin, Renato da Silva Della Vechia , Atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Contexto de Criminalização dos Movimentos Sociais, ISSN: 19825552
2018, Nadinajara Amaral dos Santos, Thiago Ribeiro Rafagnin , Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a responsabilidade civil do empregador que obsta o retorno do empregado ao trabalho, ISSN: 24473464
2018, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin , ENTREVISTA - PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE, ISSN: 23596889
2018, MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE, Thiago Ribeiro Rafagnin , O DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN: observações acerca do -fechamento- autopoiético do sistema jurídico, ISSN: 15160351
2017, Daiane da Rosa Ugoski, Thiago Ribeiro Rafagnin, Catiane Borges Corrales, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , Benefício de Prestação Continuada: entre conquistas, contradições e a possível supressão de direitos pela reforma da previdência, ISSN: 2183539X
2017, Thiago Ribeiro Rafagnin, Marcelo Oliveira de Moura , DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal, ISSN: 23174056
2017, Daiane da Rosa Ugoski, Thiago Ribeiro Rafagnin, Catiane Borges Corrales, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , Benefício de Prestação Continuada: entre conquistas, contradições e a possível supressão de direitos pela reforma da previdência, ISSN: 2183539X
2017, Thiago Ribeiro Rafagnin, Marcelo Oliveira de Moura , DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal, ISSN: 23174056
2016, Welvis Presley A. de Almeida Souza, Thiago Ribeiro Rafagnin , Uma análise da gestão do setor das autopeças, na cidade de Barreiras (BA), a partir do Direito do Travalho, ISSN: 19887833
2016, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin , Trabalho e saúde do trabalhador: o papel do gestor de recursos humanos como fator decisivo na manutenção da competitividade empresarial, ISSN: 19887833
2016, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , O debate sobre a centralidade do trabalho, ISSN: 24483303
2016, Welvis Presley A. de Almeida Souza, Thiago Ribeiro Rafagnin , Uma análise da gestão do setor das autopeças, na cidade de Barreiras (BA), a partir do Direito do Travalho, ISSN: 19887833
2016, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin , Contabilidade Gerencial e as Contribuições dos Custos para Tomada de Decisão em uma Microempresa de Serviço de Transportes: um estudo de caso, ISSN: 16968352
2016, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , A (in)eficácia constitucional do benefício de prestação continuada, ISSN: 2183539X
2016, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin, André Kabke Bainy , A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil, ISSN: 24482307
2016, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , Benefício de prestação continuada: da (in)eficácia constitucional ao posicionamento do Poder Judiciário, ISSN: 19821034
2016, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin , Trabalho e saúde do trabalhador: o papel do gestor de recursos humanos como fator decisivo na manutenção da competitividade empresarial, ISSN: 19887833
2016, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , O debate sobre a centralidade do trabalho, ISSN: 24483303
2016, Maritânia Salete Salvi Rafagnin, Thiago Ribeiro Rafagnin , Contabilidade Gerencial e as Contribuições dos Custos para Tomada de Decisão em uma Microempresa de Serviço de Transportes: um estudo de caso, ISSN: 16968352
2016, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , A (in)eficácia constitucional do benefício de prestação continuada, ISSN: 2183539X
2016, Guilherme Camargo Massaú, Thiago Ribeiro Rafagnin, André Kabke Bainy , A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil, ISSN: 24482307
2016, Thiago Ribeiro Rafagnin, Maritânia Salete Salvi Rafagnin , Benefício de prestação continuada: da (in)eficácia constitucional ao posicionamento do Poder Judiciário, ISSN: 19821034
2015, Thiago Ribeiro Rafagnin, Guilherme Camargo Massaú , A (in)eficácia da iniciativa popular de leis, ISSN: 2183539X
2015, Thiago Ribeiro Rafagnin, Guilherme Camargo Massaú , A (in)eficácia da iniciativa popular de leis, ISSN: 2183539X
2015, Thiago Ribeiro Rafagnin , Relações causais entre a história da Assembleia Nacional Constituinte e os mecanismos de participação popular do artigo 14 da Constituição brasileira, ISSN: 19887833
2015, Thiago Ribeiro Rafagnin , Relações causais entre a história da Assembleia Nacional Constituinte e os mecanismos de participação popular do artigo 14 da Constituição brasileira, ISSN: 19887833
2013, Thiago Ribeiro Rafagnin , Proposta de análise política das sugestões de políticas sociais apresentadas à comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados entre os anos de 2001 a 2012, ISSN: 1980508X
2013, Thiago Ribeiro Rafagnin , Proposta de análise política das sugestões de políticas sociais apresentadas à comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados entre os anos de 2001 a 2012, ISSN: 1980508X
2012, Thiago Ribeiro Rafagnin , Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e Controle Social Democrático: uma relação possível?, ISSN: 1980508X
2012, Thiago Ribeiro Rafagnin , Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e Controle Social Democrático: uma relação possível?, ISSN: 1980508X
2011, Thiago Ribeiro Rafagnin , Iniciativa Popular de Leis, Agência Câmara de Notícias e a Aprovação da "Ficha Limpa": O que podemos comemorar?, ISSN: 1980508X
2011, Thiago Ribeiro Rafagnin , Iniciativa Popular de Leis, Agência Câmara de Notícias e a Aprovação da "Ficha Limpa": O que podemos comemorar?, ISSN: 1980508X

Trabalho de Fim de Curso(40)

Licitações Públicas: um enfoque sobre as fraudes aos procedimentos licitatórios mediante a Lei n° 8.666/93, FRANCISCO EMÍLIO OLIVEIRA XAVIER , 02/2019
População em situação de rua: a luta por direitos e a (in)existência de políticas públicas, ANA KATARYNA SANTANA SA BARRETO , 12/2019
Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça e efetividade de direitos fundamentais, SILVÉRIO FRANCISCO XAVIER FILHO , 12/2019
Programa Nacional de Assistência Estudantil: diálogos entre princípios e direitos constitucionais, STÉPHANE REIS MACEDO , 09/2021
A RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO, UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARIA CLARA NASCIMENTO ROCHA , 12/2021
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO QUANTITATIVO DE CASOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, , LORRANY NATIELLE CARDOSO ROCHA , 07/2022
A participação feminina na política partidária: uma análise das candidaturas ao legislativo barreirense , KALINE ROCHA CADORE , 08/2022
PARÂMETROS E CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DO CAMPO: Uma análise sobre o fechamento de escolas públicas do campo no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, ante a educação como direito fundamental. , MARIA RITA CAMILO SANTOS , 12/2022
DITADURA MILITAR E A FORMAÇÃO DO EMPRESARIADO RURAL NO OESTE BAIANO: PRODECER e o art.160 EC 1969, INGRID SARA DE ALMEIDA MELO , 12/2022
A ILEGITIMIDADE DOS BANDEIRANTES HOMENAGEADOS NO BAIRRO DA CIDADE DE BARREIRAS – BA, JULIANA SILVA SANTOS , 12/2022
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO INQUÉRITO 4781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MAGNO ALVIM SILVA , 12/2022
(IN)EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS AO PÓS-ALTA EM HANSENÍASE, MÍSIA FAGUNDES RODRIGUES , 07/2023
A MÚSICA BARREIRENSE COMO UM TRAÇO CULTURAL: UMA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI, MARTINIANO SILVA DE CARVALHO , 07/2023
TELETRABALHO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA: uma análise acerca da adequação ao ordenamento jurídico vigente, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA , 07/2023
LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL: PANORAMA DA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA, VITOR MATOS SANTOS , 11/2023
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 DE 2020: Uma análise das propostas e reformas administrativas no sistema público-administrativo nacional, DIEGO SOARES DE SOUZA , 11/2023
A LEI 14.133, LIMITES E POSSIBILIDADE DA SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS., MARCOS EDUARDO FIGUEREDO DA SILVA , 11/2023
DIREITO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS: uma Análise da Política de Saúde Pátria e Ações Afirmativas com Enfoque na Dignidade Humana, PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DE BRITO , 12/2023
A LEISHMANIOSE ANIMAL NA POLÍTICA PÚBLICA DO BRASIL: uma análise crítica da eutanásia, LARISSA RODRIGUES , 12/2023
EFEITOS DA RETROATIVIDADE DA LEI 14.230/2021: um Estudo de caso sobre o tema 1199 do STF, DILMARA GRAZIELLE DE ARAUJO TEIXEIRA , 09/2024
HERANÇA DIGITAL: a sucessão de perfis de Instragram diante da mitigação do Direito à Privacidade, GIANLUCA DE SOUSA ARAÚJO , 09/2024
USO DE NOTÍCIAS FALSAS COMO FUNDAMENTO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO: Uma análise do Recurso Ordinário Eleitoral n° 0603975-98, VÍCTOR FERREIRA BARBERINO , 09/2024
OS REFLEXOS DA PEC 06/2019 NA VIDA DOS TRABALHADORES RURAIS UMA CONTRARREFORMA SOCIAL, MARTHA HELOÍSA GUIMARÃES ALMEIDA , 09/2024
EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO IDOSO FACE AO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DO HERDEIRO NECESSÁRIO, JOSÉ LONDE DE CARVALHO NETO , 09/2024
ANÁLISE CRÍTICA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO: desafios e perspectivas para a transparência e igualdade no processo eleitoral, JOSÉ DIEGO OLIVEIRA MALAQUIAS DE SOUZA , 09/2024
"Lei Nº 14.843/2024: Uma Análise Das Modificações Na Saída Temporária À Luz Da Constitucionalidade." , RAUL DE JESUS MIRANDA , 03/2025
ANÁLISE DA PEC 1904/24 REFERIDA ‘PEC DO ABORTO’: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO REALIZADOS POR VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL COMO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE, MARTA OLIVEIRA GONÇALVES , 08/2025
IMPACTOS DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS NA REGULAMENTAÇÃO DA MACONHA: Uma Análise da Percepção Pública, da Necropolítica e da Seletividade Penal à Luz da Decisão do Recurso Extraordinário (RE) 635659, JADE CARVALHO CORDEIRO , 03/2025
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O SISTEMA PRISIONAL: a realidade das mulheres com transtorno de personalidade, DEBORA SANTANA NEVES , 03/2025
Vontade Política e (Des)Priorização Ambiental: Uma Análise Crítica da Produção Legislativa (2012-2022), HALLYSON SILVA DE SANTANA , 03/2025
OS LIMITES LEGAIS DA HETEROIDENTIFICAÇÃO ENQUANTO MECANISMO DE AVALIAÇÃO RACIAL EM CONCURSOS PÚBLICOS, BRENO PACHÊCO DOS SANTOS , 08/2025
A VAQUEJADA ENTRE TRADIÇÃO CULTURAL E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: UM ESTUDO SOBRE DIREITOS E CONFLITOS, LAURO VINICIUS ALVES PASSOS , 12/2025
SERIAL KILLER: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES EM SÉRIE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E COMPARADO, BEATRIZ MAGALHÃES LACERDA , 12/2025
EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À LUDOPATIA NA LEI Nº 14.790/2023, JHONATTA LUAN SANTANA NOVAIS , 12/2025
ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: a judicialização do direito à saúde na pandemia da COVID-19 e a jurisprudência do STF e do STJ (2020–2023), DANIEL ABRAÃO LUCENA LEAL , 12/2025
O Dever Constitucional de Repúdio ao Intolerável no Espaço Público Digital: o PL nº 2.630/2020 como Concretização dos Deveres Fundamentais na Constituição de 1988., JAIRO MARTINS DOS SANTOS FILHO , 07/2026
O NOME CIVIL COMO EXPRESSÃO DA IDENTIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.382/2022 E DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE , MARIANA ROCHA DOS SANTOS , 07/2026
Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência na Prevenção da Violência Doméstica em Barreiras-BA: Desafios e Perspectivas., SUERLEY SANTOS SOARES , 07/2026
ENTRE A PROTEÇÃO SOCIAL E A RACIONALIDADE NEOLIBERAL: A RECONFIGURAÇÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO BRASIL (2020–2025) , VALÉRIA PEREIRA ROCHA , 07/2026
A Reforma Trabalhista de 2017 e a Precarização do Trabalho no Brasil: Uma Análise Jurídico-Sociológica, JOÃO GABRIEL GOMES GALVÃO , 07/2026

Orientações de Pós-Graduação (11)

Mestrado, GABRIELA CAROLINE BATISTA DOS SANTOS, 03/2023 - , Concluída em 06/2026
Mestrado, GABRIELA CAROLINE BATISTA DOS SANTOS, 03/2023 - , Concluída em 06/2026
Mestrado, THAIS MATOS DA CAMARA FARIA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, THAIS MATOS DA CAMARA FARIA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BÁRBARA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, TATIANE PEREIRA DA SILVA, 03/2024 - , Concluída em
Mestrado, LAVÍNIA THEREZA NEVES SILVA LIMA, 05/2025 - , Orientação em Andamento
Mestrado, AYRON SILVA SANTOS, 04/2025 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOHN LENON DOS SANTOS, 04/2025 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ADRIELE SAYURI ITOGA DE MIRANDA, 03/2026 - 03/2026 , Orientação em Andamento
Mestrado, PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DE BRITO, 03/2026 - , Orientação em Andamento