Banca de QUALIFICAÇÃO: BÁRBARA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : BÁRBARA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA
DATA : 02/04/2026
HORA: 09:30
LOCAL: UFOB
TÍTULO:
Atuação estatal e proteção possessória das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da Bahia: territorialidade e identidade ambiental no caso do Capão do Modesto, em Correntina (BA)
PALAVRAS-CHAVES:
Comunidades tradicionais; Fundo e Fecho de Pasto; Conflitos fundiários;Territorialidade; Cerrado.
PÁGINAS: 30
RESUMO:
O presente estudo analisa a atuação estatal na proteção possessória das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da Bahia, com enfoque no caso da comunidade Capão do Modesto, localizada no município de Correntina. Partindo de uma abordagem interdisciplinar, que articula elementos da Geografia Humana, do Direito e das Ciências Ambientais, a pesquisa investiga como se configuram as relações entre territorialidade, identidade ambiental e conflitos fundiários em um contexto marcado pela expansão do agronegócio no bioma Cerrado. O trabalho problematiza a eficácia das políticas públicas e dos instrumentos jurídicos voltados à proteção dessas comunidades, considerando a persistência de processos de grilagem, sobreposição de registros fundiários e pressões econômicas sobre territórios tradicionalmente ocupados. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, com base em análise documental, revisão bibliográfica e estudo de caso. Como hipótese, sustenta-se que a atuação estatal tem se mostrado insuficiente para garantir a efetiva proteção possessória e territorial dessas comunidades, contribuindo para a intensificação de conflitos e vulnerabilidades socioambientais. A pesquisa busca, assim, contribuir para o debate sobre justiça territorial, reconhecimento de direitos coletivos e preservação do Cerrado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2998717 - THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
Interno - 1552669 - PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO
Externo à Instituição - LUCAS MACHADO FAGUNDES - UFRGS