Banca de QUALIFICAÇÃO: ALICE SANTANA DE SOUZA NETA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALICE SANTANA DE SOUZA NETA
DATA : 12/05/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS CONSIDERANDO A SAZONALIDADE DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de recursos hídricos; Política Nacional de Recursos Hídricos; Instrumentos de gestão; Mecanismos de cobrança.

PÁGINAS: 27
RESUMO:

Com o crescimento populacional, os recursos naturais têm sido utilizados de forma desacerbada provocando a preocupação a respeito da sua disponibilidade quantitativa e qualitativa à atual e futuras gerações. Com ênfase na água, afim de alcançar o desenvolvimento sustentável, aflorou a relevância e necessidade do gerenciamento dos recursos hídricos, onde sua gestão é regida pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela lei n° 9.433/1997, que utiliza de seus instrumentos para a eficiência na utilização e uso racional do recurso, sendo eles: Outorga dos direitos de uso e Cobrança. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi criar um fator de sazonalidade da disponibilidade hídrica, atentando as características ambientais da bacia e proporcionar a aplicabilidade na base dos modelos de Mecanismos de Cobrança já existentes. Como estudo de caso, a Bacia Hidrográfica do rio Grande, localizada na região Oeste da Bahia, a qual é caracterizada pelo bioma Cerrado. O trabalho será desenvolvido a partir do levantamento das estações fluviométricas da bacia através do inventário da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), disponível pelo Sistema de Informações Hidrológicas Hidroweb (SIH/Hidroweb), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), afim de identificar as vazões mínimas (Q_7,10) e vazões de permanência de 90% (Q₉₀) e a 95% (Q₉₅) do tempo; levantamento dos dados de outorga do direito de uso para caracterizar a demanda da bacia, através da Diretoria de Regulação (DIREG) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) que é o órgão gestor de recursos hídricos do estado da Bahia; manipulação de valores para o coeficiente sazonal da disponibilidade hídrica partindo do pressuposto que em período chuvoso, o coeficiente seja menor que 1, por possuir maiores vazões, e período seco, maior que 1, por dispor de menores vazões. Desse modo, espera-se que o projeto atinja a precificação adequada da água que impacte nos aspectos socioeconômicos e ambientais da bacia, proporcionando maior disponibilidade da água como insumo produtivo juntamente ao uso racional e preservação do meio ambiente, possibilitando ser adotado o fator sazonal da disponibilidade hídrica em qualquer mecanismo de Cobrança pelo uso da água.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALISSON CARRARO BORGES - USP
Interno - 1112649 - JOSE YURE GOMES DOS SANTOS
Presidente - 1555714 - MICHEL CASTRO MOREIRA