Banca de QUALIFICAÇÃO: THAIS MATOS DA CAMARA FARIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAIS MATOS DA CAMARA FARIA
DATA : 14/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

“Analise da legislação ambiental infraconstitucional relacionada ao agronegócio, sob a ótica neoliberal, durante o governo de Jair Bolsonaro, a luz das garantias fundamentais ligadas ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado”

PALAVRAS-CHAVES:

a declarar

PÁGINAS: 11
RESUMO:

Com a temática: analise da legislação ambiental infraconstitucional relacionada ao
agronegócio, sob a ótica neoliberal, durante o governo de Jair Bolsonaro, a luz das
garantias fundamentais ligadas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o presente
projeto de pesquisa, preocupará em analisar o instituto das legislações ambientais que
estão a baixo da constituição, e de que modo isso interfere nos direitos fundamentais
ligadas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para o desenvolvimento da
pesquisa, o estudo abordará os seguintes pontos: o primeiro relaciona-se com identificação
na legislação infraconstitucional das alterações obtidas frente a CF/88. Para isso, serão
utilizadas as aludidas leis infraconstitucionais a serem resgatadas e mencionadas no
decorrer da pesquisa, bem como decisões obtidas pelos tribunais superiores, e alguns
mapeamentos e analise de casos concretos que ocorreram no Brasil e na região do cerrado
brasileiro. O segundo ponto será sobre identificar na Constituição Federal de 1988 como
está normatizando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e
para isso será utilizado método da interpretação sistemática, o qual impede que as normas
jurídicas sejam interpretadas de modo isolado exigindo que todo o conjunto seja analisado
simultaneamente à interpretação de qualquer texto normativo. Os objetivos específicos são:
identificar as mudanças que ocorreram na legislação ambiental associada ao agronegócio
durante o governo Jair Bolsonaro; descrever as implicações do neoliberalismo relacionadas
as mudanças na legislação ambiental que influenciam no agronegócio; delimitar as
garantias fundamentais relacionadas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
confrontar as garantias fundamentais relacionadas ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado com as implicações do neoliberalismo relacionadas as mudanças na legislação
ambiental relacionadas ao agronegócio. O problema de pesquisa baseou-se em: analisar a
legislação ambiental infraconstitucional relacionada ao agronegócio, sob a ótica neoliberal,
durante o governo de Jair Bolsonaro, a luz das garantias fundamentais ligadas ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado. Se essas legislações são constitucionais ou não, e
de que modo elas ferem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado. Qual o anseio politico por detrás de criações legais como essas, e quais os
maiores problemas trazidos ao nosso Cerrado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2998717 - THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
Interno - 1552669 - PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO
Externo à Instituição - NILVO LUIS CASSOL