Banca de DEFESA: BÁRBARA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BÁRBARA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA
DATA : 30/07/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

ATUAÇÃO ESTATAL E PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DAS COMUNIDADES DE FUNDO E FECHO DE PASTO EM CORRENTINA - BA: territorialidade e identidade no caso do Capão do Modesto

 

PALAVRAS-CHAVES:

comunidades tradicionais; fecho de pasto; territorialidade; regularização fundiária; Estado da Bahia.

PÁGINAS: 125
RESUMO:

Esta dissertação investiga de que maneira a atuação do Estado da Bahia, por meio de seus marcos normativos, de sua estrutura burocrático-administrativa e de seus procedimentos de reconhecimento e regularização territorial, vem incidindo sobre a territorialidade e a identidade da comunidade tradicional de Fecho de Pasto do Capão do Modesto, localizada no município de Correntina, oeste da Bahia. Parte-se da hipótese de que essa atuação, embora formalmente amparada por instrumentos jurídicos de proteção às comunidades tradicionais, vem ocorrendo de forma seletiva, fragmentada e contraditória, resultando numa proteção territorial insuficiente. Para investigar essa questão, é adotada uma abordagem qualitativa, de caráter crítico e interdisciplinar, sendo estruturada como estudo de caso, tendo como base a revisão bibliográfica, a pesquisa documental, e a pesquisa em campo. O referencial teórico traz contribuições da geografia crítica, da crítica ao Estado e ao direito, da teoria decolonial e dos estudos sobre justiça ambiental, sendo estas organizadas de forma que seja possível compreender as categorias de território, territorialidade, identidade e colonialidade do poder. A análise do caso do Capão do Modesto mostra que a comunidade vem convivendo com duas formas concorrentes de legitimação territorial, haja vista o uso comum da terra, construído ao longo de gerações, e a produção documental de matrículas, cadastros e reservas legais, sendo esta última utilizada para justificar a apropriação privada do território, inclusive por meio da chamada grilagem verde. Os resultados obtidos confirmam a hipótese inicial, uma vez que o reconhecimento estatal, quando ocorre, chega de forma tardia e insuficiente, o que acaba fragilizando a permanência da comunidade em seu território e tensionando sua identidade coletiva. Assim sendo, conclui-se que o reconhecimento se constitui como condição necessária para a garantia de direitos territoriais, de forma que sua ausência ou demora configura, em si, uma forma de violência institucional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2998717 - THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
Interno - 1998220 - FLAVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO
Externa ao Programa - 1339712 - MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN - UFOBExterno ao Programa - 1690514 - RUBIO JOSE FERREIRA - UFOB