CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES E ENFRENTAMENTOS ATRAVÉS DO DIREITO E LITERATURA, ANA PAULA BARBOSA CAMPOS ,
12/2022
Os ciclos de violência doméstica no brasil: reflexões à luz da obra é assim que acaba, de Colleen Hoover, LUÍSA SANTOS SILVA ,
12/2022
DECIDIR OU ESCOLHER, EIS A QUESTÃO ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DE CRIANÇA EM VIRTUDE DA ORIENTAÇÃO RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA., ANDERSON SOUZA BARBOSA ,
07/2023
A BUROCRACIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise das disfunções da Teoria Burocrática diante do princípio da eficiência., DAFNY OLIVEIRA SANTOS ,
07/2023
Concurso Público: impactos dos cursinhos preparatórios na Administração Pública, GUSTAVO LOPES AQUINO DOS SANTOS ,
12/2023
Uma proposta interdisciplinar para a prática jurídica: ensaio a partir da obra Assassinato no Expresso do Oriente, de Agatha Christie, JULIANA MELO DA CUNHA ,
12/2023
A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA CRIANÇAS EM TRATAMENTO DE ATROFIA MUSCULAR
ESPINHAL DO TIPO 1, LAÍSA CRISTINA BENEVIDES DUARTE ,
12/2023
FATORES HISTÓRICOS E SOCIOECONÔMICOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O CRESCIMENTO E PREVALÊNCIA DAS MILÍCIAS NA BAIXADA FLUMINENSE, GUILHERME LOPES MONTEIRO ,
12/2023
A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19: análise da eficácia e dos desafios no contexto brasileiro., MARIANA MATOS MOTA PRICHULA ,
12/2023
Os impactos da tecnologia em crianças e adolescentes: uma análise do Marco Civil da internet a partir do conto A Savana de Ray Bradbury. , ANDREIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ,
02/2024
SUPERANDO A INEFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: O POTENCIAL DO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES EM PORTUGAL NO CONTEXTO BRASILEIRO, CARLA SOUZA DA CRUZ ,
09/2024
HERANÇA DIGITAL NO INSTAGRAM: reflexões jurídicas acerca da transmissão dos bens digitais dos influenciadores., DANYELLY SOUZA CARVALHO ,
09/2024
ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ELLEN LUZ LOPES LISBÔA ,
09/2024
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, GUSTAVO BRANDAO SILVA ,
09/2024
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS HIPOSSUFICIENTES EM BARREIRAS/BA, JAQUELINE SANTOS SILVA ,
09/2024
O ENSINO SUPERIOR INCLUSIVO: AUTONOMIA AOS GRADUANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MANOEL FERNANDO PAULINO RODRIGUES SILVA ,
09/2024
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA ÁREA DE ATRIBUIÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BARREIRAS, RANNE GLEISE LÁZARO DE OLIVEIRA ,
09/2024
COMPETÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI 14.133/2021, THAUANA AMANDA ROCHA LUCAS DE ALMEIDA ,
08/2025
FINANCEIRAMENTE CONDENADOS: O CUSTO DO DIREITO A VISITA NO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS,, GRAZIELLY DOURADO DOS SANTOS ,
08/2025
CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DO LEGÍTIMO INTERESSE PELO PODER PÚBLICO À LUZ DA LGPD,, AMANDA STEFANY SILVA DE OLIVEIRA ,
08/2025
O MARCO REGULATÓRIO DAS CRIPTOMOEDAS E SEU IMPACTO NA
ATIVIDADE ECONÔMICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES
INTRODUZIDAS PELA LEI DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVOS
VIRTUAIS No 14.478/2022, TÚLIO ARCELINO DE ALMEIDA SILVA ,
08/2025
IMPACTOS DO SISTEMA PRISIONAL PARA AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: Reflexões acerca do Projeto Sala de Espera no Cárcere no Conjunto Penal de Barreiras-BA, MARIA EDUARDA MARIANI PASSOS DE ARAÚJO ,
08/2025
MODERNIZAÇÃO LICITATÓRIA E REALIDADE MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N° 14/133 NOS MUNICÍPIOS BAIANOS, GERALDO FERNANDO VIEIRA FRANÇA DE SANTANA ,
12/2025
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: IMPACTOS DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TRIPARTIÇÃO DE PODERES, ANDRÉ LUÍS DE ARAÚJO FERREIRA ,
12/2025
A EXIGÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJBA (2021-2025) APÓS A LEI 14.230/2021, JOANA ALICE DA COSTA DOS SANTOS ,
12/2025
ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL: OS IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSS NA EFETIVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)., ITANNA ROCHA FERREIRA BRITO ,
12/2025
A Atuação da Polícia Federal diante das mudanças na Lei De Improbidade Administrativa., PAULO HENRIQUE CHAVES BRANDÃO ,
12/2025
A MATRIZ DE RISCOS NA LEI 14.133/2021: GESTÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS., VICTÓRIA ALMEIDA DE BARROS ,
12/2025
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NA CIDADE DE BARREIRAS-BAHIA, SILVÉRIO FRANCISCO XAVIER FILHO ,
12/2025
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM BARREIRAS-BA COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E PROPRIEDADE: sua importância na inclusão social e no desenvolvimento econômico por meio da valorização imobiliária e da arrecadação pública., LÁZARO DA SILVA VASCO ,
12/2025
A ERA DIGITAL NO SEGURO SOCIAL: desafios frente à busca pela eficiência na implementação dos serviços do INSS, ANDREZA TOMAZ DE CARVALHO ,
07/2026
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: uma análise da denominação de logradouros públicos em Barreiras-BA (19472000) , JULIANA SILVA SANTOS ,
07/2026
USO DO INTERESSE PÚBLICO COMO JUSTIFICATIVA PARA FRAUDES EM LICITAÇÕES NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA OPERAÇÃO KINDERGARTEN DA POLÍCIA FEDERAL NO OESTE DA BAHIA, MATEUS DE SENE DIAS ,
07/2026
LEITURAS NO CÁRCERE: PRÁTICAS EXTENSIONISTAS E RETORNO AO CONVÍVIO EXTERNO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE , OSVALDO PAULO DE SOUZA NETO ,
07/2026
INCLUSÃO DE DOCENTES COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA: ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE ACESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL , VANIA DE SOUZA DA CUNHA ,
07/2026
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: A DILIGÊNCIA DEVIDA COMO
INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES NO AMBIENTE
EMPRESARIAL, HELIO CHRISOSTOMO DA SILVA JUNIOR ,
07/2026