Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 20 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5648
Nome: DIREITO DIGITAL; TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 25 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Aspectos emergentes da Tecnologia e sua relação com as Teorias do Direito. Constituição Federal e novas tecnologias. O direito digital e sua relação com demais ramos do direito. Ciberespaço. Governo eletrônico e acesso à informação. Privacidade e proteção de dados. Noções de processo eletrônico e normas afins. Inovação. Economia da informação. Propriedade intelectual na era digital. Políticas Públicas de Ciência; Tecnologia e Inovação no Brasil
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN - 2023.1 - 2023P1 ( CHU5619 ) Pré-Requisito 2023.1 2099.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2023P1 2023.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 7 Sim

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