Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 20 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5635
Nome: DIREITO DO TRABALHO I
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 50 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: O trabalho humano: evolução histórica. As primeiras legislações: internacionalização; experiência brasileira. Direito do trabalho: terminologia; conceito; natureza jurídica; autonomia; fontes; princípios; relações com os demais ramos do direito. Direito Individual do trabalho: Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego: empregador e empregado. Condições especiais de trabalho. Flexibilização e terceirização do contrato de trabalho. Contratos de trabalho: modalidades. Obrigações decorrentes do contrato. Duração do trabalho. Contratos afins. Contratos especiais de trabalho.
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( CHU5042 ) DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN 2023P1 - 2023.1 2016.1 2099.1
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN - 2023.1 - 2023P1 ( CHU5621 ) Pré-Requisito 2023.1 2099.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2023P1 2023.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 5 Sim

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