Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 20 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5628
Nome: DIREITO CIVIL III
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 50 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Das obrigações de dar. Das obrigações de fazer. Das obrigações de não fazer. Das obrigações alternativas. Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Das obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Da cessão de crédito. Da assunção de dívida. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do pagamento. Do pagamento em consignação. Do pagamento com sub-rogação. Da imputação do pagamento. Da dação em pagamento. Da novação. Da compensação. Da confusão. Da remissão das dívidas. Do inadimplemento das obrigações. Da mora. Das perdas e danos. Dos juros legais. Da cláusula penal. Das arras ou sinal.
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( CHU0061 OU CHU5019 ) DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN 2023P1 - 2023.1 2017.1 2999.2
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN - 2023.1 - 2023P1 ( CHU6018 ) Pré-Requisito 2023.1 2099.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2023P1 2023.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 4 Sim

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