Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 20 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO (11.01.19.01.12)
Curso: PROFNIT- PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO/PROFNIT - Barreiras
Código: NIT0013
Nome: PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AGRONEGÓCIO
Carga Horária Teórica: 38 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 38 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Formas de proteção utilizadas no agronegócio tendo como referência as suas fontes de dinamismo tecnológico e respectivas especificidades da elaboração dos documentos de patentes. Formas de proteção que envolvem a propriedade industrial (patentes de invenção e de modelo de utilidade, marcas, desenho industrial, indicações geográficas), direitos de autor (artigos científicos e programas de computador), proteções sui generis (cultivares, biodiversidade, conhecimento tradicional). Utilização de estratégias de utilização de formas de proteção distintas
Referências: ARRUDA, P.; ARRUDA, F. S. Propriedade Intelectual em genômica no Brasil. Texto apresentado na Oficina de Trabalho Genômica e Propriedade Intelectual n oBrasil no CGEE, Brasília, 01 de fevereiro de 2005. BARBOSA, D.B. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, I: Teoria da Concorrência, Patentes e Siglas Distintivas. 1998. 376p. CANNADY, C., Technology Licensing and Development Agreements, ISBN 978-0-19-538513-7 Oxford University Press, 2013. CARVALHO, S. M. P. Propriedade Intelectual na Agricultura. Campinas: Instituto de Geociências, Departamento de Política Científica e Tecnológica. Tese de Doutorado, 2003. CARVALHO, S. M. P.; BUAINAIN, A. M.; CHAMAS, C. L. Políticas de Propriedade Intelectual no Brasil: análise comparativa entre saúde e agricultura. Aceito para publicação nos Anais do XI Seminário de Gestión Tecnológica – ALTEC 2005 25 a 28 de outubro de 2005 – Salvador – Bahia, Brasil. FUCK, M. P. Funções Públicas e Arranjos Institucionais: O Papel da Embrapa na Organização da Pesquisa de Soja e Milho Híbrido no Brasil. Dissertação de Mestrado. Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT/IG/Unicamp), Campinas, 2005, p. 112. MAGALHÃES, W. G. LEWELYNAND, D. L. Propriedade Intelectual Biotecnologia e Biodiversidade. Editora: Fiuza. 2011 Medicinais - Desafio para Inovação Biotecnológica no Brasil. Tese de Doutorado, Rio de Janeiro, Pós- Graduação do Programa de Biotecnologia Vegetal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. 179p. PIMENTEL, Luiz Otávio; BOFF, Salete Oro; DEL’OLMO, Florisbal de Souza (Org.) Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. POSSAS, M. L.; SALLES-FILHO, S. L. e SILVEIRA, J. M. An evolutionary approach to technological innovation in agriculture: some preliminary remarks. Research Policy 25 (1996) 933-945. 1996. ROSEBOOM, J. Sources of Technological Innovation in Brazilian Agriculture, ISNAR: Discussion Paper No. 99-12, December 1999. SANINI, G. A. A reestruturação da indústria de sementes no Brasil: o novo ambiente concorrencial dos segmentos de milho híbrido e soja. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção. Departamento de Engenharia de Produção. Universidade Federal de São Carlos: São Carlos, 2002. SHIVA, V. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. VASCONCELLOS, A. G. Propriedade Intelectual dos Conhecimentos Associados à Biodiversidade, com Ênfase nos Derivados de Plantas WETZEL, C. T. Marcas competidoras no Mercado de sementes: obtentores e cultivares protegidas. Brasília: Embrapa Negócios Tecnológicos, 2001. WETZEL, C. T. Sementes na clandestinidade. Seed News, v. 7, n2, mar/abr 2003a. WILKINSON, J.; CASTELLI, P. G. A transnacionalização da indústria de sementes no Brasil - biotecnologia, patentes e biodiversidade. Rio de Janeiro: ActionAid Brasil 2000.

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