Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 13 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO (11.01.19.01.12)
Curso: PROFNIT- PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO/PROFNIT - Barreiras
Código: NIT0010
Nome: PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS VERTENTES EM BIOTECNOLOGIA FÁRMACOS E SAÚDE
Carga Horária Teórica: 38 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 38 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Inserção da biotecnologia moderna no sistema de propriedade intelectual, suas vertentes em fármacos e saúde e respectivas especificidades da elaboração dos documentos de patentes. Mecanismos legais existentes para a proteção das criações intelectuais no campo da biotecnologia no Brasil. Estratégias e finalidades da busca de informações contidas em documentos de patentes da área. Interface entre a proteção patentária no campo de biotecnologia e a legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado. Direitos intelectuais de propriedade e desenvolvimento das inovações por setor industrial como alimentício, químico, farmacêutico e saúde. Análise dos aspectos econômicos e institucionais ligados à questão de monopólio de patentes no contexto de economias em desenvolvimento e nos impactos na mudança da legislação brasileira.
Referências: AVILA, J. P. C. “O desenvolvimento do setor farmacêutico: a caminho de uma estratégia centrada na inovação”. In: Revista Brasileira de Inovação, vol. 3, n. 2, p.283, 2004. BERMUDEZ, A. Z.; EPSTEJN, R. OLIVEIRA, M. A. HASENCLEVER, L. O Acordo Trips na OMC e a Proteção Patentária no Brasil: Mudanças Recentes e Implicações para a Produção Local e o Acesso da População aos Medicamentos. RJ: Fiocruz/ENSP. 2000. BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. CARVALHO, S. M. P.; BUANAIN, A. M.; CHAMAS, C. L. Políticas de propriedade intelectual no Brasil: análise comparativa entre saúde e agricultura. Aceito para publicação nos Anais do XI Seminário de Gestión Tecnológica – ALTEC 2005 25 a 28 de outubro de 2005 – Salvador – Bahia, Brasil. EMERICK, M. C.; VALLE, S. FERREIRA, M. A. [org.] Gestão biotecnológica: alguns tópicos. Rio de Janeiro: Interciência, 1999, 136p. MACEDO, F. M. G.; MÜLLER, A. C. A. CAMPOS, A. Patenteamento em biotecnologia. Um guia prático para os elaboradores de pedido de patente. Brasília: Embrapa Comunicações para Transferência de Tecnologia, 2001. 200p. MACHLUP, F.; PENROSE, Edith (1950). “The Patent Controversy in the Controversy in the Nineteen Century”. Journal of Economic History, X(1), May, 1-29. MAGALHÃES, W. G. LEWELYNAND, D. L. Propriedade Intelectual Biotecnologia e Biodiversidade. Editora: Fiuza. 2011 ORSI, F.; HASENCLEVER, L.; FIALHO, B. C.; TIGRE, P ; CORIAT, B. “Intellectual Property Rights, Anti-AIDS Policy and Generic Drugs. Lessons from The Brazilian Public Health Program”. In: MOATTI, J-P.; CORIAT, Be.; SOUTEYRAND, T. B.; DUMOULIN, J.; FLORI, Y-A. Economics of Aids and Access to HIV/AIDS Care in Developing Countries. Issues and Challenges. Paris: Le Publier, ANRS. Collection Sciences Sociales et SIDA, 2003, p. 109-135. RIFIKIN, J. O século da biotecnologia. São Paulo: MAKRON Books, 1999. 290p. SHERER, F. M.; ROSS, D. (1990). “Market Structure, Patents and Technological Innovation in Industrial Market Structure and Economics Performance”. Houghton Mifflin Company Books Boston, MA, USA, 613-660. Winter, Sidney (1993). “Patents and Welfare in an Evolutionary Model”. Industrial and Corporate Change, volume 2. November, 211-231. SHIVA, V. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. VASCONCELOS, A. G. Propriedade Intelectual dos Conhecimentos Associados à Biodiversidade, com Ênfase nos Derivados de Plantas Medicinais - Desafio para Inovação Biotecnológica no Brasil. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Pós-Graduação do Programa de Biotecnologia Vegetal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. 179p.

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