Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 20 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5046
Nome: OFICINA DE REDAÇÃO E ESTRATÉGIA LEGISLATIVA
Carga Horária Teórica: 13 h.
Carga Horária Prática: 12 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 25 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Processo legislativo. Bicameralismo. Plenário. Comissões. Iniciativa legislativa. Construção do Direito. Técnica legislativa. Lei Complementar nº 95. Estudo de impacto legislativo. Direito comparado. Excesso de projetos de lei. Espécies legislativas. Medidas provisórias. Lei orçamentária. Emendas constitucionais. Constituinte exclusiva para reforma política.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2017PM2 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 7 Não
2017PM1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 7 Não
2017P1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 7 Não
2023P1 2023.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Não 0 Sim

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