Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07) |
| Código: |
CHU5045 |
| Nome: |
OFICINA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS |
| Carga Horária Teórica: |
13 h. |
| Carga Horária Prática: |
12 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
25 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Direito da seguridade social no Brasil em perspectiva prática: Conceitos, princípios, histórico, evolução e estrutura. Seguridade Social na Constituição Federal. A seguridade social como gênero: saúde, assistência social e previdência social. Custeio da Seguridade Social. Contribuições previdenciárias. Contribuintes e Segurados. Benefícios Previdenciários. Regime geral de previdência social. INSS. Previdência social do servidor público. Previdência complementar. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Processo previdenciário judicial e administrativo. Visão jurisprudencial e doutrinária. |
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