| Ementa/Descrição: |
Teoria geral dos contratos: conceito, caracterização, princípios, origem e evolução atual. Formação contratual. Espécies contratuais tradicionais e as modernas figuras de contratos civis. Resolução. Distrato. Arrependimento. Execução e contrato não cumprido. Estipulações em favor de terceiros, vícios redibitórios, evicção; enriquecimento sem causa; contrato preliminar e contrato de adesão; contratos atípicos e contratos inominados; contrato fiduciário, mediação e contratos coligados. Condição resolutiva expressa e tácita. Teoria da imprevisão, cláusula rebus sic stantibus, cláusula móvel, dívida de valor. Obrigações contratuais em perspectiva internacional: aplicação da legislação estrangeira aos contratos e obrigações internacionais. Tendências atuais do direito contratual. Compra e Venda, Doação, Locação de Bens Móveis, Empréstimo – Comodato, Empréstimo – Mútuo, Prestação De Serviços E Empreitada, Depósito, Mandato, Fiança, Seguro, Cessão Dos Direitos Da Personalidade |
