Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 13 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENADORIA DE ENSINO - CEHU (11.01.19.01.07)
Código: CHU5006
Nome: TEORIA DO DIREITO PENAL
Carga Horária Teórica: 50 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 50 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Conceito, Formação Histórica, Princípios Constitucionais. Aplicação da lei Penal, Crime. Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas.
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( CHU5620 ) DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN 2017P1 - 2017.1 2023.1 2099.1
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2016P1 2016.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
2017P1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 2 Não
2017PM2 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 2 Não
2017PM1 2017.1 DIREITO - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 2 Não
2010P1 2010.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
2023P1 2023.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
2015P1 2015.1 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - Barreiras - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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