Universidade Federal do Oeste da Bahia Barreiras, 21 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO (11.01.19.01.12)
Curso: PROFNIT- PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO/PROFNIT - Barreiras
Código: NIT0009
Nome: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS
Carga Horária Teórica: 38 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 38 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Ementa: Marcas coletivas e associativismo, história das indicações geográficas (IGs), tipos de IGs, comparação entre modelos nacionais de IG, IG como ferramenta para o desenvolvimento local sustentável, exemplos de IG do Brasil e internacionais e seus desdobramentos. Impactos da IGs no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no Produto Interno Bruto (PIB).
Referências: BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. Brasília, 1996. BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea j, 10, alínea c, 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Brasília, 2001. CARVALHO, N. P. From the Shaman’s hut to the patent office: in search of effective protection for traditional knowledge. Washington University School of Law, 2003. 107p. Disponível em: http://law.wustl.edu/centeris/carfpapers/index.html CASTELI, P. G. Diversidade Biocultural: direitos de propriedade intelectual x direitos de recursos tradicionais. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2004. DIEGUES, A. C. ARRUDA, R. S. V. (ORG). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. São Paulo: USP, 2001. 176p. (Série Biodiversidade, 4). DUNLOP, R. M. C. Conhecimentos Tradicionais. O interesse brasileiro na OMPI. XLIC Curso de Altos Estudos. Instituto Rio Branco. Brasília – 2003. FERNANDES, L. R. R. M. V. A gestão do conhecimento aplicada à biodiversidade com foco em plantas medicinais. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002. LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994. Lei da Propriedade Industrial, nº 9279/96; RUSSO; S. L. SILVA, G. F.; PAIXÃO, A. E.; NUNES, M. A. S. N.; SILVA, S. C.. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. 1. ed. São Cristovão: Editora UFS, 2011. v. 01. 343 p. SHIVA, V. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. 152p. VASCONCELLOS, A. G. Propriedade intelectual dos conhecimentos associados à biodiversidade, com ênfase nos derivados de plantas medicinais – desafios para inovação biotecnológica no Brasil. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Pós-Graduação do Programa de Biotecnologia Vegetal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003. 179p. VASCONCELLOS, A. G.; BRANQUINHOS, F. B.; SANCHEZ, C. LAGE, C. L. S. Fitofármaco, Fitoterápico, Plantas Medicinais. O reducionismo e a complexidade na produção do conhecimento científico. Revista Brasileira de Farmacognosia 12, suplemento, p. 103-105, 2002.

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